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O importante papel das Instituições Municipais de Ensino Superior

De uma forma geral, no Brasil, quando se fala em instituições de ensino superior, são dois os modelos que vêm à mente. De um lado, o das universidades Estaduais e Federais, mantidas pelo poder público; e, de outro, o das Faculdades e Universidades da rede de ensino particular.

Há, no entanto, um grupo de instituições que se distingue, ao mesclar características desses dois modelos majoritários. Refiro-me às instituições municipais de ensino superior: autarquias e fundações que seguem as mesmas normas impostas às públicas (contratação por concurso, compras via processo licitatório etc.), porém, se diferem destas ao utilizarem práticas de mercado próprias da iniciativa privada (a cobrança de mensalidades, por exemplo).

No estado de São Paulo são mais de 30 instituições com esta configuração – entre elas, nossa Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Juntas, somam, atualmente, mais de 60 mil estudantes.

Lembro que as instituições municipais de ensino superior não devem, é claro, ser deficitárias, já que necessitam de razoável saúde financeira para manter suas atividades, mas, por outro lado, não têm compromisso com o lucro de acionistas e/ou proprietários, e sim com a qualidade dos serviços que oferecem. O excedente acumulado retorna à comunidade acadêmica na forma de investimentos.

Em um momento em que se discute a grave situação financeira das universidades estaduais paulistas e, em contrapartida, vivencia-se um perigoso processo de mercantilização do ensino, é oportuno observar as alternativas que estas instituições municipais representam.

 

Prof. Dr. Marcos Bassi

Reitor da USCS e Presidente da AIMES-SP (Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior).