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Docentes do curso de Direito realizam lançamento de livros no campus Conceição

Os professores do curso de Direito da USCS, Dr. Ulysses Molitor e Dr. Julio Cesar Hidalgo, lançaram os livros “A Efetividade do Direito Criminal Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente” e “Constituição para Crianças em Quadrinhos”, respectivamente, no dia 04 de novembro, no Auditório II do campus Conceição. O evento contou com sessão de autógrafos e conversa com os autores.

Professor Júlio César Hidalgo.

Professor Ulysses Molitor.

Sinopses

ULYSSES MONTEIRO MOLITOR –  Professor de Direito Processual Penal

“A efetividade do direito criminal ambiental como instrumento de proteção ao meio ambiente”
 
1. ed. São Paulo: Gregory, 2019.
 
ISBN 9786580347025
Sinopse

É inegável nos tempos atuais a busca por uma legislação que ampare o meio ambiente, considerando a voracidade com que a evolução das sociedades leva à degradação ambiental, ignorando as regras de desenvolvimento sustentável em prol de interesses econômicos.

Tal situação nos leva a perspectivas assustadoras, razão pela qual o direito não pode se furtar a sua responsabilidade de zelar pelo bem estar da humanidade.

O Direito Penal, como eficiente instrumento de coerção perante o homem, não pode permanecer inerte diante de tais lesões.

A ineficácia de medidas administrativas e civis, nos leva a ponderar que o mecanismo jurídico penal deve ir além dos seus ditames tradicionais, e buscar uma saída diligente para que a raça humana não seja punida com a degradação ambiental incontrolável causada pelo homem.

O Direito Penal na tutela do meio ambiente deve não só buscar punir aquele que comete uma lesão ao bem jurídico ambiental, mas sim se antecipar ao momento consumativo para que o dano não ocorra e impor de modo inafastável a reparação integral do dano ocorrido.

O livro visa demonstrar a efetividade do Direito Criminal Ambiental como instrumento de proteção ao meio ambiente, nos casos em que os demais ramos do direito mostram-se ineficazes para mencionada defesa.

 

A obra
Na obra o autor mostra que “o Direito” pode ser fácil, de leitura agradável e acessível para as crianças, desmistificando a ideia geral de que o “Direito” é difícil e inacessível.

O livro, em 70 páginas, traz textos, claros e objetivos, e criativas gravuras que aguçam a imaginação das crianças e incentivam a discussão sobre os vários assuntos abordados (bullying, discriminação, liberdades, direitos políticos, deveres, cidadania e meio ambiente, entre outros).

A obra conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e pode ser adquirida no site www.juliohidalgo.com.br.

O autor
Julio Cesar Hidalgo é advogado, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC) e professor universitário. Acredita que a formação de grandes brasileiros passa obrigatoriamente pela formação de pequenos cidadãos e é autor da Constituição em Quadrinhos, o primeiro livro infanto-juvenil de Direito do país.

Contatos com o autor:
advjuliohidalgo@yahoo.com.br
(11) 967501465 (cel. e WhatsApp)